Aviso: Este documento possui caráter indicativo e não substitui orientação legal especializada. Para assegurar a validade e adequação às suas necessidades, recomenda-se consultar um advogado especialista em direito civil.
A revogação de procuração é o procedimento pelo qual o outorgante encerra os poderes concedidos ao procurador, formalizando a sua retirada ou cancelamento. Este modelo é utilizado para garantir a transparência e a legalidade na revogação, protegendo os interesses do outorgante e evitando possíveis mal-entendidos futuros.
O que é uma Revogação de Procuração?
É um documento formal utilizado para cancelar ou retificar uma procuração anteriormente concedida, revogando os poderes atribuídos ao procurador.
Quando utilizar uma Revogação de Procuração?
Sempre que desejar encerrar ou modificar os poderes conferidos ao representante legal, seja por motivo de término de relacionamento, mudança de interesses ou por decisão própria.
Como elaborar uma Revogação de Procuração?
Deve conter a identificação do outorgante, a data da revogação, a expressão clara de revogação dos poderes concedidos, assinatura do outorgante e, se necessário, reconhecimento de firma.
Há alguma exigência legal para a revogação?
Não há uma exigência específica, mas recomenda-se que seja feita por escrito e, se possível, registrada ou reconhecida em cartório para maior validade.
Quais os efeitos da revogação?
A partir da assinatura e eventual reconhecimento, a procuração passa a não ter mais validade, e o procurador não possui mais poderes para agir em nome do outorgante.
O que deve conter na revogação de procuração?
Identificação do outorgante, identificação do procurador, data, manifestação clara de revogação, assinatura do outorgante e, se possível, reconhecimento de firma.
Word
Este é um exemplo ilustrativo de Modelo de Revogação de Procuração. Os detalhes devem ser ajustados conforme a sua situação específica.
Revogação de Procuração
Para:
[Nome do Outorgante], portador(a) do CPF nº [Número do CPF], residente em [Endereço completo].
Ref: Revogação de Procuração anterior concedida a [Nome do Procurador], CPF nº [Número do CPF do Procurador], de acordo com o instrumento de procuração datado de [Data da Procuração].
Certifique-se de preencher corretamente os dados do outorgante e do procurador, bem como a data da procuração original.
Declaro:
Por meio desta, revogo integralmente a procuração anteriormente concedida a [Nome do Procurador] com efeitos a partir desta data, cancelando quaisquer poderes anteriormente concedidos.
A revogação possui efeito imediato a partir do momento do recebimento desta comunicação.
Data de revogação:
[Data de assinatura]
Informe a data em que a revogação foi efetuada.
Agradeço pela atenção dispensada. Esta comunicação tem como objetivo formalizar a revogação da procuração previamente concedida.
Este documento deve ser entregue ao procurador e mantido em seus registros.
[Cidade], [Data de assinatura]
Assinatura do Outorgante