Atenção: Este modelo é fornecido apenas para fins de orientação e não substitui a consulta a um profissional jurídico. É aconselhável procurar um advogado especializado para adequar o documento às necessidades específicas do seu caso.
O Modelo de Substabelecimento para Audiência é utilizado para formalizar a transferência de poderes de um advogado para outro com o objetivo de representar uma parte em audiência. Este modelo assegura que a transferência seja clara, válida e em conformidade com as exigências legais, facilitando a condução do processo e protegendo os direitos das partes envolvidas.
O que é um Modelo de Substabelecimento para Audiência?
É um documento pelo qual o advogado autoriza outro profissional a representá-lo em uma audiência, transmitindo poderes específicos para atuar em seu nome.
Por que utilizar um Modelo de Substabelecimento?
Para garantir a representação legal em audiências quando o advogado responsável não pode comparecer, mantendo a validade do processo.
Quais informações devem constar no modelo?
Dados do advogado que substabelece, advogado substabelecido, identidades das partes envolvidas, data, assinatura e poderes específicos concedidos.
É necessário reconhecer firma?
Recomenda-se o reconhecimento de firma para maior segurança jurídica, embora não seja obrigatório em todos os casos.
Quem pode assinar o documento?
O advogado que está substabelecendo os poderes deve assinar o documento, preferencialmente com firma reconhecida.
Qual o objetivo principal do substabelecimento em uma audiência?
Garantir que o advogado autorizado possa atuar na audiência de forma legítima e com plenos poderes para representar seu cliente.
Word
Este é um modelo exemplificativo de substabelecimento para audiência. Personalize com os dados específicos de seu caso.
Modelo de Substabelecimento Para Audiência
Partes envolvidas:
[Nome do Advogado], OAB nº [Número da OAB], representando [Nome do Cliente], CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado em [Endereço completo].
Certifique-se de preencher corretamente os dados do advogado e do cliente para validade do substabelecimento.
Declaro:
Que, nesta data, substabeleço com prerrogativas de pleno poder para representar meu cliente na audiência marcada para o dia [Data da audiência], perante [Vara/Tribunal], conforme procuração em meu nome.
O presente substabelecimento confere poderes específicos para a audiência, incluindo representação e fala em nome do cliente.
Observações:
Este documento é uma autorização temporária e específica para a audiência de referência. Pode ser revogado ou ajustado conforme necessário.
Informe detalhes adicionais que possam ser relevantes para a audiência ou para o entendimento da autoridade competente.
Local e Data:
[Cidade], [Data de assinatura]
Assinatura do advogado